Processo 298010/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 03/06/2011 16:16
Autuado em 03/06/2011 16:16
Apensado ao Processo 261784/10 em 21/11/2011 09:42
Oficio de encaminhamento 063/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1799/2011 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2011 Acórdão   1799/ 2011 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO
15/09/2011 Acórdão   1799/ 2011 Procedência HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PONTA GROSSA
Interessado MARCOS AURÉLIO SOARES

Juntadas
DataDescrição
20/03/2012 09:28 AR de devolução dos autos físicos RM770267614BR
12/03/2012 08:56 AR de devolução dos autos físicos
06/06/2011 08:16 do Protocolo nº 31169-6/11, referente a Documentos Complementares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Acórdão nº 1799/2011
02/09/2011 315 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2011 de 15/09/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6266/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2011 17:10 DP  
10/11/2011 12:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 930/2011 -
28/10/2011 16:35 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2667/2011 -
25/10/2011 17:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 886/2011 -
25/10/2011 17:21 DEX Informação nº 1420/2011 -
19/09/2011 10:37 STP Acórdão nº 1799/2011 -
19/09/2011 10:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 344/2011 -
19/09/2011 10:37 STP Certidão de Publicação DETC nº 370/2011 -
25/07/2011 09:29 GCHEB  
20/07/2011 17:33 SMPjTC Parecer nº 4324/2011 - aprovação com ressalva rescisão procedência contas regulares com ressalva
20/07/2011 12:01 DAT Parecer nº 137/2011 - Erro material. Comprovação. Pela procedência do pedido para que se declare insubsistente a multa administrativa imputada ao gestor.
03/06/2011 17:41 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1506/2011 -
03/06/2011 16:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6266/2011 -

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